16 de dezembro de 2014

EDITORIAL

É com grande satisfação que a Associação do Fisco de Alagoas – ASFAL apresenta a primeira edição de sua revista

Jacque Júnior é o idealizador da Revista Tributária da ASFAL

tributária.
Trata-se de iniciativa que tem como principal objetivo fomentar a disseminação de conhecimento técnico-científico produzido pelos servidores da Secretaria da Fazenda de Alagoas.
Através de revista própria, os servidores fazendários podem expor ao mundo (sim, ao mundo todo, pois a publicação da revista ocorre na internet) os principais temas que envolvem a atividade pública fazendária. Trata-se de um canal exclusivo de produção científica à disposição dos fazendários.
Sem qualquer dúvida, o intento desta primeira edição foi alcançado com louvor. Isso porque é possível perceber, pelos artigos que compõem a revista, a qualidade do material produzido, que revela a grande capacidade técnica e intelectual dos que fazem a Secretaria da Fazenda de Alagoas.
Os artigos aqui publicados estão ligados à área tributária e financeira, principais temas relacionados à atividade fazendária.
Os temas tributários são os seguintes, com seus respectivos autores:
a) controle judicial da guerra fiscal do ICMS: as controvérsias da proposta de súmula Vinculante nº 69 (Afrânio Menezes de Oliveira Júnior);
b) introdução aos procedimentos básicos de auditoria no SPED (Fabiano Cavalcante Vasconcelos); e
c) nulidade do lançamento tributário por vício formal, pressuposto de incidência do artigo 173, II, do código Tributário Nacional – CTN (Manoel Omena Farias Júnior).
Já os temas relacionados à área financeira são os adiante relacionados, com seus respectivos autores:
1 – o abismo fiscal do Estado de Alagoas no exercício de 2015 (Wagner Cunha e Torres); e
2 – construção do índice de resultado de operações de crédito: uma proposta metodológica de construção e análise (Marcos Gomes Rangel).
Esperamos que, com esta primeira edição da revista tributária, a ASFAL possa contribuir para o aperfeiçoamento e engrandecimento da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, iniciando um ciclo virtuoso de produção científica no seio da comunidade fazendária.

16 de dezembro de 2014

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