5 de fevereiro de 2013

Planilhas para calcular ICMS substituição tributária

Diante das dificuldades que nos são apresentadas no dia a dia dos nossos plantões nos Postos Fiscais, inerentes aos cálculos do ICMS, devido à diversidade de produtos sujeitos à cobrança do imposto, já faz algum tempo que venho desenvolvendo algumas planilhas com o objetivo de facilitar o trabalho e agilizar os serviços com segurança e exatidão.
Existe no Fisco de Alagoas um excelente trabalho desenvolvido pela colega Janety Kumagai, o “Resumo ICMS-ST”, que abrange de forma concisa e objetiva toda a parte teórica dos produtos sujeitos à Substituição Tributária na SEFAZ/AL e que é utilizado por todos nós. Então, partindo desse embasamento teórico, procurei colocar na prática através das planilhas do Excel, resultando nesse trabalho “CALCULAR ICMS ST (Ade)Dez12”, buscando também de forma objetiva facilitar a utilização nos cálculos do ICMS-ST por qualquer Fiscal de Tributos Estaduais.
Inicialmente eram poucas planilhas, utilizadas por mim e outros colegas que iam conhecendo o trabalho, mas, com o passar do tempo, cada vez mais colegas passavam a utilizar e pela necessidade fui agregando outras, às vezes utilizando alguma de outro colega e com o conhecimento deles modificava, simplificando ao meu modo, acrescentava observações para facilitar a consulta e utilização, recebia e-mails de outros sugerindo alguma alteração, etc. e todos eles eu cito na planilha no item “NOTAS”. Na parte propriamente de informática o colega Alessandro Novaes sempre me ensinou, quando eu não sabia, o que eu precisava para por em prática minhas ideias na planilha e a “capa” foi uma colaboração do colega Abelardo Garcez.
Atualmente esse trabalho foi aperfeiçoado. Por último foram acrescentadas duas grandes planilhas, funções “macros” e a capa que de forma resumida mostra botões que contemplam o cálculo da Substituição Tributária dos seguintes produtos: Autopeças, Bebidas, Carnes, Apar. Celulares, Colchões, Cosméticos e Perfumes, Eletro e Informática, Derivados da farinha de trigo, Farinha de trigo, Lâmpadas, pilhas e barbeadores, Materiais de construção, Materiais de limpeza, Motos e Pneus, Sorvetes, Tintas e por último, Cálculo Geral da ST. Também na capa temos o botão “Notas”, local em que estão as informações necessárias se conhecer para utilizar adequadamente a planilha de modo geral. É importante acrescentar que ao abrir a planilha, logo acima aparece o “Aviso de segurança – OPÇÕES”. Com o mouse, clica-se em “OPÇÕES”, depois em “Habilitar/OK”. Feito isso, a planilha estará pronta para ser utilizada em sua plenitude, ou seja, calcular de forma prática e rápida o ICMS Substituição Tributária de centenas de produtos.
Como já comentei, eu e vários colegas já utilizávamos esse trabalho há algum tempo, porém, somente agora diante de alguns pedidos para que eu liberasse geral para os demais colegas, principalmente com a entrada em vigor dos Decretos 23.179/12(Cosméticos) e 23.180/12 (Materiais de construção), disponibilizei para o grupo “Fiscais da DMT” e a ASFAL em seguida divulgou para os demais segmentos da SEFAZ/AL.
Agradeço a estes e a tantos outros colegas que enxergaram nestas Planilhas um instrumento prático e de grande utilidade nos nossos serviços, por reconhecerem o empenho, dedicação e muito trabalho para se chegar a esse produto, ainda que inacabado, sujeito a críticas e sugestões e devido à complexidade e constantes alterações que sempre ocorrem na legislação do ICMS.

* É Fiscal de Tributos Estaduais – III – DMT/Posto Fiscal Novo Lino (AL).

5 de fevereiro de 2013

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