5 de fevereiro de 2013

DMT faz apreensão de cigarro contrabandeado do Paraguai

No dia 29 de outubro de 2012, aproximadamente as 20h, um transportador entregou no Posto Fiscal de Fronteira de Porto Real do Colégio, o DANFE – Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica nº 212, emitido por uma empresa estabelecida em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que tinha como objeto 30.500kg de farinha de milho.
O fiscal que recepcionou o documento fiscal para análise, encaminhou a carreta para a balança com o intuito de conferir o peso declarado. Após a pesagem do autocarga ficou constatado que o peso declarado no DANFE estava superior ao peso real em 17.000kg, evidenciando-se, portanto, forte indício de irregularidade, que indicava a necessidade de uma conferência física da carga transportada. Visto o adianta da hora a conferência ficou para ser realizada no dia seguinte, dada a dificuldade inclusive de iluminação.
Após a conferência física pelo fisco alagoano, ficou constatado que na realidade a mercadorias se tratava de 800 caixas de cigarros procedentes do Paraguai, avaliada em aproximadamente em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),se configurando o crime de descaminho de produto importado. O que gerou termo de apreensão Nº 36223 lavrado pela equipe plantonista do Posto Fiscal e Porto Real do Colégio.
Verificado que se tratava de produto importado, a Diretoria de Mercadorias em Trânsito manteve contado com a Polícia Federal, em tratativas para a entrega do produto da apreensão aquele órgão policial.
Em 01 de novembro de 2012, foi entregue pela Diretoria de Mercadoria em Trânsito à Polícia Federal a carreta transportadora, com todo seu conteúdo.

5 de fevereiro de 2013

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