História dos tributos (II)

Os tributos, na Idade Média, atingiram o ápice no que concerne à injustiça e a obrigatoriedade, porque o poder concentrava-se nas mãos dos donos de terra, os senhores feudais. Nesse período as dívidas eram pagas com mercadorias ou com serviços prestados pelos povos que não possuíam terras: os servos e os vilões.
Os servos pagavam inúmeros e pesados tributos aos senhores feudais por habitarem em suas terras. Na Idade Moderna (1492 -1789), houve profundas mudanças econômicas, políticas e sociais rompendo-se com as fórmulas feudais e possibilitando outras formas de riqueza, como por exemplo, o comércio, que ocasionou o surgimento da moeda e de uma nova classe social, os burgueses.
Nessa época surgiram os Estados Modernos governados por reis de poderes absolutos, que se aliavam à burguesia patrocinando as grandes navegações, cujo objetivo era conquistar novas terras, entre elas o continente americano, para transformá-las em colônias européias.
Todas as transformações da era moderna ocasionaram novas necessidades, novas relações entre governantes e governados, o que gerou novas formas de tributação sem que, no entanto, os tributos passassem a ter finalidade social, ao contrário, destinavam-se à manutenção da classe social privilegiada.
Essas mudanças fizeram surgir o dinheiro, sendo os impostos pagos com ele e não mais em serviços ou mercadorias como antes.
O fato dos impostos beneficiarem tão somente a nobreza, bem como a cobrança excessiva de tributos gerou muitas revoltas, sendo as principais:
Revolução Americana (1776), quando as 13 colônias subordinadas à Inglaterra revoltaram-se com o excesso da cobrança de impostos pelo governo inglês. Com essa revolta, iniciou-se a Guerra de Independência, surgindo, desse modo, os Estados Unidos da América.
Revolução Francesa (1789): possibilitou a mudança de aspectos políticos, sociais e econômicos do Ocidente, inclusive do Brasil.
Sob as ordens da coroa portuguesa, cada colono no Brasil era obrigado a conviver com uma política fiscal considerada injusta, que além de não respeitar a capacidade contributiva das pessoas, também, não seguia uma lógica clara. Na verdade, tributava-se com o único objetivo de remeter a maior parte dos valores arrecadados para a metrópole. Uma pequena sobra ficava na colônia para custear as despesas com a exploração e não para construir uma nação. A crise do colonialismo encaminhou o Brasil para sua emancipação política, mas a emancipação econômica não aconteceu e continua sem conclusão até os dias atuais.
Dessa forma, contemplar os antecedentes históricos do nosso país, tomando como referência principal a questão tributária, que nos apontam na direção de significativas mudanças, nos permite dar maior importância à citada questão, em época atual vivida pelo Brasil, Isso, por si só, já constitui uma colaboração para o debate acerca dos 5 séculos passados de história brasileira, desde a chegada dos portugueses.

* Augusto Bernardo é Presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam).