4 de junho de 2018

Conselho da ASFAL, executiva e usuários discutem alternativas para constituição de fundo garantidor exigido pela ANS

A ASFAL realizou reunião ampliada do seu Conselho Deliberativo no dia 23 de maio, no Clube da ASFAL, visando discutir sobre a formação do fundo garantidor exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Além dos conselheiros e da diretoria executiva da ASFAL, vários associados participaram, contribuindo com o debate, na busca de soluções para a questão. Após amplo debate ficou decidido que uma comissão irá até a ANS, em Brasília, buscar alternativas e, assim que isso ocorrer, uma nova assembleia geral será convocada, para definir as medidas a serem tomadas de forma definitiva.

O presidente da ASFAL Luiz Antonio explicou que se as exigências da Agência não forem cumpridas, colocam em perigo a sobrevivência do ASFAL-SAÚDE. A ANS exige que o ASFAL-SAÚDE constitua um fundo garantidor no valor de R$ 2.800,000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). O presidente da ASFAL explicou que as entidades estão negociando em nível nacional a constituição deste fundo, há cerca de dois anos, inclusive com ações na justiça, já que ele é uma exigência para todos os planos de saúde do país.

No entanto, o governo federal, através da ANS, se mantém insensível aos pleitos das entidades nacionais e, determinou em caráter final a constituição do fundo, sob a ameaça de encerrar as atividades do ASFAL-SAÚDE. Diante disso e, sob orientação dos advogados que acompanham o caso, o presidente Luiz Antonio determinou, já que se trata de decisão da diretoria executiva, por se tratar de despesa administrativa, a imediata constituição do fundo, rateado em cinco parcelas de R$ 120,00 por cota.

Diante do impacto financeiro gerado e preocupação dos associados e integrantes do plano de saúde e, após amplo debate entre os conselheiros, diretoria executiva e associados presentes, foi aprovada por unanimidade, a seguinte proposta: Reconhecer a necessidade urgente da formação do fundo garantidor exigido pela ANS no valor de R$ 2.800 milhões.

Desta forma, objetivando evitar uma inviabilidade financeira tanto do plano de saúde quanto dos seus integrantes, ficou mantido para o dia 25 de maio de 2018 o pagamento do rateio normal mais primeira cota extra referente ao fundo garantidor, contudo, com duas opções: PRIMEIRA – A cota extra pode ser quitada integralmente no vencimento acima junto com cota normal; SEGUNDA – valor do rateio principal mais 50% do seu valor da cota extra. Os 50% restantes da cota extra será recolhido até o dia 11 de junho de 2018.

Em relação as parcelas seguintes das cotas extras, ficaram suspensas até retorno da comissão que irá a Brasília, discutir com a ANS, uma flexibilização da forma de integralização de fundo garantidor. Assim que houver essa definição, uma nova assembleia geral será amplamente informada, para que se defina o caminho a ser seguido para a constituição do referido fundo.

 

TABELA COMPARATIVA DE VALORES DOS PLANOS DE SAÚDE

APARTAMENTO – NACIONAL

  UNIMED SMILLE AMIL HAPVIDA Enfermaria – Só atende Alagoas BRADESCO ASFAL-SAÚDE
0 – 18 ANOS R$ 461,42 R$ 301,58 R$ 523,99 R$ 156,36 R$ 1.211,51 R$ 237,26
19-23 ANOS R$ 505,71 R$ 351,38 R$ 654,96 R$ 202,29 R$ 1.507,25 R$ 273,76
24-28 ANOS R$ 602,05 R$ 441,07 R$ 818,72 R$ 202,29 R$ 1.769,57 R$ 301,14
29-33 ANOS R$ 660,57 R$ 468,12 R$ 900,60 R$ 202,29 R$ 2.162,93 R$ 333,08
34-38 ANOS R$ 761,97 R$ 517,11 R$ 945,62 R$ 202,29 R$ 2.410,95 R$ 369,58
39-43 ANOS R$ 1.013.34 R$ 649,51 R$ 1.040,19 R$ 202,29 R$ 2.510,87 R$ 410,64
44-48 ANOS R$ 1.386,35 R$ 740,00 R$ 1.300,23 R$ 366,04 R$ 2.968,08 R$ 456,27
49-53 ANOS R$ 1.812,10 R$ 1.124,58 R$ 1.430,25 R$ 366,04 R$ 3.467,89 R$ 638,78
54-58 ANOS R$ 2.132,12 R$ 1.505,35 R$ 1.787,82 R$ 670,88 R$ 4.125,41 R$ 958,17
59 ACIMA R$ 2.743,61 Não Informado R$ 3.128,68 R$ 868,29 R$ 7.268,97 R$ 1.423,56

 

4 de junho de 2018

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