-
17/11/08 - AL Previdência não implanta reajuste para todas as pensionistas
Apesar de todos o esforços das entidades representativas da classe, no sentido da implementação do reajuste salarial devido pela Lei de nº 6951, que em seu art. 9º explicita que o mesmo é extensivo a todos/as pensionistas dos servidores integrantes do grupo ocupacional tributação e finanças da SEFAZ, o AL Previdência insiste em não reconhecer o direito, alegando que os/as pensionistas com pensão adquirida após o mês de fevereiro de 2004, não mais possuem vinculação. -
31/10/08 - Sandro Mabel prevê Lei Orgânica do Fisco em relatório sobre a reforma tributária
O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), entregou seu relatório nessa quarta-feira (29) à comissão especial da Câmara Federal onde prevê, entre outros itens, Lei Orgânica do Fisco na Constituição Federal, atendendo parcialmente pleito encaminhado pelas entidades do Fisco, entre elas a FEBRAFITE. -
27/10/08 - Portabilidade exclui 87%
A portabilidade dos planos de saúde deixará de fora 34,8 milhões (87%) dos usuários do sistema porque exclui os contratos antigos e os planos coletivos, onde está a maioria das pessoas que têm acesso à saúde privada. A possibilidade de mudar de plano sem cumprir carência só será possível para as pessoas que têm contrato individual e familiar a partir de janeiro de 1999. O usuário terá que ficar no mínimo dois anos na empresa e mais um ano se tiver doença preexistente (anterior ao contrato). Os órgãos de defesa do consumidor consideram a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discriminatória e restritiva. Entidades como o Idec e a Associação Pro Teste vão pressionar para mudar a resolução que deve ser publicada até dezembro e entrará em vigor a partir de março de 2009. -
08/09/08 - FEBRAFITE recomenda voto em candidatos ligados ao Fisco
A ASFAL participou da Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE e Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2008, em Belo Horizonte/MG, quando discutiu e deliberou sobre diversos temas de interesse da categoria.
BUSCA NO SITE
Maceió, 21 de novembro de 2008.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
253131 visitantes desde 30 de dezembro de 2004.
ASFAL - Associação do Fisco de Alagoas
Rua Artur Vital da Silva, 58 - Gruta de Lourdes - Maceió - AL
CEP: 57052-260 / (82) 3338-3494
ASFAL - Associação do Fisco de Alagoas
Rua Artur Vital da Silva, 58 - Gruta de Lourdes - Maceió - AL
CEP: 57052-260 / (82) 3338-3494